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106 arquivos encontrados
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Estoque de Medicamentos - SUS - Julho de 2025
Publicado em:15/07/2025
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Arquivos
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Decreto-no-101-2021-Decretacao-de-medidas-de-prevencao-da-Covid-19-1
Publicado em:29/04/2025
Arquivo: PDF | 493,28 KB
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LEGISLAÇAO - COVID-19
Arquivo PDF
Decreto-no-78-2021-Adocao-de-novas-medidas-ao-funcionamento-do-comercio-1
Publicado em:29/04/2025
Arquivo: PDF | 470,01 KB
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LEGISLAÇAO - COVID-19
Arquivo PDF
Decreto-no-80-2021-Institui-medidas-de-contingenciamento-pras-gestantes-1
Publicado em:29/04/2025
Arquivo: PDF | 179,33 KB
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LEGISLAÇAO - COVID-19
Arquivo PDF
Decreto-no-82-2021-Suspensao-das-Festividades-na-Pandemia-1
Publicado em:29/04/2025
Arquivo: PDF | 65,81 KB
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LEGISLAÇAO - COVID-19
Arquivo PDF
Acordo-Cooperacao-Tecnica-no-03-2021-Policia-Militar
Publicado em:28/04/2025
Arquivo: PDF | 1,21 MB
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Convênios
Arquivo PDF
Convenio-no-1569-2020-Secretaria-de-Estado-de-Transportes
Publicado em:28/04/2025
Arquivo: PDF | 213,76 KB
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Convênios
Arquivo PDF
Convenio-no-847518-2017-Ministerio-da-Agricultura
Publicado em:28/04/2025
Arquivo: PDF | 218,23 KB
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Convênios
Arquivo PDF
Convenio-no-866266-2018-Ministerio-das-Cidades
Publicado em:28/04/2025
Arquivo: PDF | 215,52 KB
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Convênios
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Termo-de-parceria-n°-01-2021-Casa-de-apoio
Publicado em:28/04/2025
Arquivo: PDF | 513,09 KB
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Convênios
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Medicamentos
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