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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2026
Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Josenópolis/MG e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE JOSENÓPOLIS/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 483, de 07 de junho de 2023, e considerando a deliberação da reunião ordinária realizada em 02 de julho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Josenópolis/MG, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2026, com o tema:
"Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa".
Art. 2º A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes membros:
I – Isabella Caroline Ohara Soares de Oliveira;
II – Kacau Alves da Costa;
III – Ariadne Cardoso Leal;
IV – Daires Rodrigues Teixeira;
V – Luciana Bispo da Silva;
VI – Marlene Siqueira Costa.
Art. 3º Compete à Comissão Organizadora:
I – Planejar, organizar, coordenar e acompanhar todas as etapas de preparação e realização da Conferência;
(Continue colando o restante da resolução até o final do documento.)