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Atualizado em: 30/04/2025 às 07h38

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Gostei

152 atos encontrados

-

Lei Complementar

Data: 27/04/2023

LEI COMPLEMENTAR N°479 DE 26 DE ABRIL DE 2023

-

Resolução

Data: 05/04/2023

1° Errata do Edital Resolução N° 004 DE 31 DE MARCO DE 2023

-

Decreto

Data: 03/04/2023

DECRETO Nº 370, DE 03 DE ABRIEL DE 2023

-

Resolução

Data: 31/03/2023

Resolução N° 004 DE 31 DE MARCO DE 2023

-

Decreto

Data: 15/03/2023

DECRETO Nº 358, DE 06 DE MARÇO DE 2023

-

Decreto

Data: 15/03/2023

DECRETO Nº 357, DE 06 DE MARÇO DE 2023

-

Decreto

Data: 15/03/2023

DECRETO Nº 356, DE 06 DE MARÇO DE 2023

-

Decreto

Data: 15/03/2023

DECRETO Nº 353, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

-

Decreto

Data: 15/03/2023

DECRETO Nº 352, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

-

Decreto

Data: 15/03/2023

DECRETO Nº 351, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

-

Decreto

Data: 15/03/2023

DECRETO Nº 350, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

-

Decreto

Data: 15/03/2023

DECRETO Nº 349, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

-

Decreto

Data: 15/03/2023

DECRETO Nº 348, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

-

Resolução

Data: 03/03/2023

RESOLUÇÃO Nº 008 -2023 – TARIFA RESÍDUO

-

Lei Ordinária

Data: 03/03/2023

-

Decreto

Data: 15/02/2023

Ata de Posse Conselho Fundeb

-

Decreto

Data: 15/02/2023

Decreto Conselho Fundeb 2023

-

Decreto

Data: 08/02/2023

Termo de Posse Secretária de Educação Thaís

-

Decreto

Data: 31/01/2023

DECRETO DE NOEMAÇÃO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO THAÍS

-

Lei Ordinária

Data: 30/01/2023

ANEXOS LDO 2023

-

Lei Ordinária

Data: 30/01/2023

ANEXOS LOA – 2023

-

Lei Ordinária

Data: 30/01/2023

LEI MUNICIPAL 462 DE 12-12-2022

-

Lei Ordinária

Data: 30/01/2023

LEI MUNICIPAL Nº 450 30-06-2022

-

Lei Ordinária

Data: 12/01/2023

Lei N° 450/2022

-

Lei Ordinária

Data: 11/01/2023

LEI N° 462/2022

-

Decreto

Data: 23/11/2022

DECRETO Nº 316, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. Referente ao expediente (Copa do Mundo)

-

Decreto

Data: 13/11/2022

DECRETO Nº 315, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Referente Feriado Nacional Proclamação da República

-

Decreto

Data: 27/10/2022

DECRETO Nº 303, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Referente Feriado Municipal do DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

-

Decreto

Data: 10/10/2022

DECRETO Nº 300, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Referente Feriado Municipal NOSSA SENHORA DA APARECIDA

-

Decreto

Data: 17/05/2022

DECRETO Nº 263, DE 30 DE maio DE 2022 Referente Feriado Municipal

-

Decreto

Data: 20/04/2022

DECRETO Nº 258, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Referente Feriado Nacional

-

Decreto

Data: 13/04/2022

DECRETO Nº 257, DE 12 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

-

Decreto

Data: 11/04/2022

DECRETO Nº 256, DE 11 DE ABRIL DE 2022. Decretação de medidas sobre da Covid-19

-

Lei Ordinária

Data: 14/02/2022

Edital de Seleção de Beneficiários Nº01. Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional

-

Decreto

Data: 14/02/2022

DECRETO Nº 244, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Decretação de medidas de prevenção da Covid-19

-

Lei Ordinária

Data: 02/02/2022

LEI N° 418-2021 autoriza o chefe do poder executivo a impor limitação à participação de empresas nos procedimentos licitatórios

-

Decreto

Data: 02/02/2022

DECRETO N° 0172- 2021 – Regula a lei municipal n° 418, 30 de junho de 2021

-

Decreto

Data: 20/01/2022

DECRETO Nº 172, DE 01 DE JUNHO DE 2021 que impõe tratamento diferenciado para as empresas ME, EPP, agricultores familiares, produtores rurais PF, nos procedimentos licitatórios.

-

Lei Ordinária

Data: 20/01/2022

LEI MUNICIPAL Nº 418, DE 30 DE JUNHO DE 2021 que impõe tratamento diferenciado para as empresas ME, EPP, agricultores familiares, produtores rurais PF, nos procedimentos licitatórios.

-

Lei Ordinária

Data: 10/01/2022

LEI MUNICIPAL Nº 431 DE 2021

-

Lei Ordinária

Data: 10/01/2022

LEI MUNICIPAL Nº 430 DE 2021

-

Lei Ordinária

Data: 10/01/2022

ANEXOS LOA – 2022

-

Lei Ordinária

Data: 10/01/2022

ANEXOS PPA – 2022-2025

-

Decreto

Data: 30/12/2021

DECRETO Nº 219, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 REFERENTE À COBRANÇA DE TARIFAS A MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.

-

Decreto

Data: 17/12/2021

DECRETO Nº 215, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 REFERENTE AOS RECESSOS FIM DE ANO

-

Decreto

Data: 29/10/2021

DECRETO Nº 201, DE 22 DE outubro DE 2021 REFERENTE AO FERIADO 02/11

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Lei Ordinária

Data: 25/10/2021

Recomendação Administrativa nº 07-2021

-

Decreto

Data: 08/10/2021

DECRETO Nº 195, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 REFERENTE AO FERIADO 12/10

-

Decreto

Data: 25/08/2021

DECRETO N° 184, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Referente ao feriado 07 de setembro

-

Decreto

Data: 11/08/2021

Decreto N° 0181 de 03 de agosto de 2021. Decretação de medidas de prevenção da Covid-19