| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025 | 10/02/2025 | 276 |
| LEI ORDINÁRIA, 24 DE OUTUBRO DE 2024 | CHAMADA PÚBLICA PREMIAÇÃO DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, COM RECURSOS DA PNAB ALDIR BLANC | 24/10/2024 | 274 |
| LEI ORDINÁRIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024 | COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2004 | 13/11/2024 | 266 |
| LEI ORDINÁRIA, 31 DE JANEIRO DE 2024 | Lei Municipal Nº 431 de 2021 | 31/01/2024 | 259 |
| LEI ORDINÁRIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 | RECOMENDAÇÃO Nº 02/2025 EMENTA: PESSOA IDOSA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA – DIREITO A ACOMPANHANTE DURANTE TRATAMENTO DE SAÚDE. | 21/02/2025 | 252 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| COMUNICADO Nº 4, 09 DE MARÇO DE 2026 | Comunicado de Intenção de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, por meio de pregão eletrônico do tipo menor preço por item, destinado a atender as demandas das Secretarias do Município de Josenópolis/MG, pelo prazo de 12 meses. | 09/03/2026 | 45 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 540, 02 DE MARÇO DE 2026 | Institui o Plano Plurianual de Gestão do Município de Josenópolis para o quadriênio 2026–2029 e dá outras providências. | 02/03/2026 | 48 |
| DECRETO Nº 62026/02/2026, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Josenópolis/MG, os procedimentos para recebimento, execução, controle, transparência e prestação de contas de recursos oriundos de emendas parlamentares estaduais e municipais, e dá outras providências. | 13/02/2026 | 46 |
| PORTARIA Nº 1, 02 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a recondução/renovação do mandato de Diretora Escolar da Rede Municipal de Ensino de Josenópolis/MG para o biênio 2026/2027. | 02/01/2026 | 38 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 544, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 | Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Josenópolis para o exercício de 2026. | 04/12/2025 | 44 |