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LEI ORDINÁRIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2025 COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025 10/02/2025 276
LEI ORDINÁRIA, 24 DE OUTUBRO DE 2024 CHAMADA PÚBLICA PREMIAÇÃO DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, COM RECURSOS DA PNAB ALDIR BLANC 24/10/2024 274
LEI ORDINÁRIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024 COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2004 13/11/2024 266
LEI ORDINÁRIA, 31 DE JANEIRO DE 2024 Lei Municipal Nº 431 de 2021 31/01/2024 259
LEI ORDINÁRIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 RECOMENDAÇÃO Nº 02/2025 EMENTA: PESSOA IDOSA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA – DIREITO A ACOMPANHANTE DURANTE TRATAMENTO DE SAÚDE. 21/02/2025 252
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Ato Ementa Data Acessos
COMUNICADO Nº 4, 09 DE MARÇO DE 2026 Comunicado de Intenção de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, por meio de pregão eletrônico do tipo menor preço por item, destinado a atender as demandas das Secretarias do Município de Josenópolis/MG, pelo prazo de 12 meses. 09/03/2026 45
LEI ORDINÁRIA Nº 540, 02 DE MARÇO DE 2026 Institui o Plano Plurianual de Gestão do Município de Josenópolis para o quadriênio 2026–2029 e dá outras providências. 02/03/2026 48
DECRETO Nº 62026/02/2026, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Josenópolis/MG, os procedimentos para recebimento, execução, controle, transparência e prestação de contas de recursos oriundos de emendas parlamentares estaduais e municipais, e dá outras providências. 13/02/2026 46
PORTARIA Nº 1, 02 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a recondução/renovação do mandato de Diretora Escolar da Rede Municipal de Ensino de Josenópolis/MG para o biênio 2026/2027. 02/01/2026 38
LEI ORDINÁRIA Nº 544, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Josenópolis para o exercício de 2026. 04/12/2025 44
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