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DECRETO, 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO 001-2025 CONFERENCIA DE MEIO AMBIENTE 02/01/2025 51
LEI ORDINÁRIA, 24 DE OUTUBRO DE 2024 CHAMADA PÚBLICA PREMIAÇÃO DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, COM RECURSOS DA PNAB ALDIR BLANC 24/10/2024 47
LEI ORDINÁRIA, 24 DE MARÇO DE 2025 COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 24/03/2025 43
LEI ORDINÁRIA, 24 DE MARÇO DE 2025 COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 24/03/2025 41
LEI ORDINÁRIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 RECOMENDAÇÃO Nº 02/2025 EMENTA: PESSOA IDOSA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA – DIREITO A ACOMPANHANTE DURANTE TRATAMENTO DE SAÚDE. 21/02/2025 41
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EDITAL Nº 1, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 Edital de Chamada Pública nº 01/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, modalidade Compra com Doação Simultânea. 04/12/2025 4
DECRETO Nº 606, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Exonera servidor do cargo de provimento em comissão na estrutura administrativa do Município de Josenópolis/MG. 02/12/2025 5
DECRETO Nº 601, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Exonera servidor do cargo de Assessor Jurídico da estrutura administrativa do Município de Josenópolis/MG. 27/11/2025 7
LEI COMPLEMENTAR Nº 339, 24 DE SETEMBRO DE 2025 "Institui a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município." 24/09/2025 10
LEI COMPLEMENTAR Nº 340, 24 DE SETEMBRO DE 2025 Art. 1º - Fica instituído o Plano de Saneamento Básico do Município de Josenópolis, conforme Anexo desta lei, o qual representa o diagnóstico situacional, os objetivos e as metas de curto, médio e longo prazo para a universalização do saneamento básico local; bem como os programas, projetos e ações necessários para alcançá-los e as ações de emergência e contingência. Art. 2º – As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotações próprias do orçamento anual ou mediante abertura de crédito especial ou suplementar, que, desde já, ficam autorizados. Art. 3º – Aprovada e sancionada, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação; revogando as disposições em contrário. 24/09/2025 14
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