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DECRETO, 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO 001-2025 CONFERENCIA DE MEIO AMBIENTE 02/01/2025 20
LEI ORDINÁRIA, 02 DE JANEIRO DE 2024 LEI COMPLEMENTAR N 490 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 INSTITUI A BOLSA AUXÍLIO PARA A GUARDA MIRIM DO MUNICÍPIO DE JOSENÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/01/2024 19
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LEI ORDINÁRIA, 24 DE MARÇO DE 2025 COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 24/03/2025 19
DECRETO, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 459-A, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E ATIVIDADES COMPLEMENTARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 26/02/2025 18
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LEI ORDINÁRIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 RECOMENDAÇÃO Nº 02/2025 EMENTA: PESSOA IDOSA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA – DIREITO A ACOMPANHANTE DURANTE TRATAMENTO DE SAÚDE. 21/02/2025 18
LEI ORDINÁRIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2025 COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025 10/02/2025 15
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