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DECRETO, 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO 001-2025 CONFERENCIA DE MEIO AMBIENTE 02/01/2025 43
LEI ORDINÁRIA, 24 DE MARÇO DE 2025 COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 24/03/2025 36
DECRETO, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 459-A, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E ATIVIDADES COMPLEMENTARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 26/02/2025 35
LEI ORDINÁRIA, 02 DE JANEIRO DE 2024 LEI COMPLEMENTAR N 490 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 INSTITUI A BOLSA AUXÍLIO PARA A GUARDA MIRIM DO MUNICÍPIO DE JOSENÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/01/2024 33
LEI ORDINÁRIA, 24 DE OUTUBRO DE 2024 CHAMADA PÚBLICA PREMIAÇÃO DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, COM RECURSOS DA PNAB ALDIR BLANC 24/10/2024 33
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LEI COMPLEMENTAR Nº 339, 24 DE SETEMBRO DE 2025 "Institui a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município." 24/09/2025 0
LEI COMPLEMENTAR Nº 340, 24 DE SETEMBRO DE 2025 Art. 1º - Fica instituído o Plano de Saneamento Básico do Município de Josenópolis, conforme Anexo desta lei, o qual representa o diagnóstico situacional, os objetivos e as metas de curto, médio e longo prazo para a universalização do saneamento básico local; bem como os programas, projetos e ações necessários para alcançá-los e as ações de emergência e contingência. Art. 2º – As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotações próprias do orçamento anual ou mediante abertura de crédito especial ou suplementar, que, desde já, ficam autorizados. Art. 3º – Aprovada e sancionada, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação; revogando as disposições em contrário. 24/09/2025 2
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 430, 15 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.” 15/09/2025 1
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 514, 04 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. 04/07/2025 0
LEI ORDINÁRIA, 24 DE MARÇO DE 2025 COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 24/03/2025 32
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