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LEI ORDINÁRIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2025 COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025 10/02/2025 543
LEI ORDINÁRIA, 24 DE OUTUBRO DE 2024 CHAMADA PÚBLICA PREMIAÇÃO DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, COM RECURSOS DA PNAB ALDIR BLANC 24/10/2024 521
LEI ORDINÁRIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024 COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2004 13/11/2024 509
LEI ORDINÁRIA, 31 DE JANEIRO DE 2024 Lei Municipal Nº 431 de 2021 31/01/2024 482
LEI ORDINÁRIA, 20 DE MAIO DE 2024 LEI Nº 482/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2024 20/05/2024 479
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Ato Ementa Data Acessos
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 42026, 13 DE JULHO DE 2026 Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE/MG e o Município de Josenópolis/MG, visando à cooperação técnico-administrativa para a realização das Eleições de 2026. 13/07/2026 87
COMUNICADO, 08 DE JULHO DE 2026 Comunicado Oficial sobre a realização de Correição Ordinária nos serviços afetos à Promotoria de Justiça Única da Comarca de Grão Mogol, promovida pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 08/07/2026 75
RESOLUÇÃO Nº 12026, 02 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Josenópolis/MG e dá outras providências. 02/07/2026 77
EDITAL Nº 9969632025Operação 1103644-52, 14 DE MAIO DE 2026 COMPROVAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 996963/2025 – OPERAÇÃO 1103644-52, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. 14/05/2026 191
EDITAL Nº 82026, 15 DE ABRIL DE 2026 Chamamento de interessados para credenciamento visando a prestação de serviços de diárias em hotelaria, pousadas ou similares para pacientes, conforme Processo Administrativo nº 024/2026, Credenciamento nº 001/2026 e Inexigibilidade nº 011/2026. 15/04/2026 406
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