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LEI ORDINÁRIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2025 COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025 10/02/2025 297
LEI ORDINÁRIA, 24 DE OUTUBRO DE 2024 CHAMADA PÚBLICA PREMIAÇÃO DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, COM RECURSOS DA PNAB ALDIR BLANC 24/10/2024 286
LEI ORDINÁRIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024 COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2004 13/11/2024 282
LEI ORDINÁRIA, 31 DE JANEIRO DE 2024 Lei Municipal Nº 431 de 2021 31/01/2024 275
LEI ORDINÁRIA, 20 DE MAIO DE 2024 LEI Nº 482/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2024 20/05/2024 267
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EDITAL Nº 82026, 15 DE ABRIL DE 2026 Chamamento de interessados para credenciamento visando a prestação de serviços de diárias em hotelaria, pousadas ou similares para pacientes, conforme Processo Administrativo nº 024/2026, Credenciamento nº 001/2026 e Inexigibilidade nº 011/2026. 15/04/2026 10
COMUNICADO Nº 52026, 15 DE ABRIL DE 2026 Comunicado de Intenção de Registro de Preços nº 005/2026 para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros, visando atender as diversas Secretarias do Município de Josenópolis/MG. 15/04/2026 15
COMUNICADO Nº 4, 09 DE MARÇO DE 2026 Comunicado de Intenção de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, por meio de pregão eletrônico do tipo menor preço por item, destinado a atender as demandas das Secretarias do Município de Josenópolis/MG, pelo prazo de 12 meses. 09/03/2026 53
LEI ORDINÁRIA Nº 540, 02 DE MARÇO DE 2026 Institui o Plano Plurianual de Gestão do Município de Josenópolis para o quadriênio 2026–2029 e dá outras providências. 02/03/2026 62
DECRETO Nº 62026/02/2026, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Josenópolis/MG, os procedimentos para recebimento, execução, controle, transparência e prestação de contas de recursos oriundos de emendas parlamentares estaduais e municipais, e dá outras providências. 13/02/2026 59
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