| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025 | 10/02/2025 | 543 |
| LEI ORDINÁRIA, 24 DE OUTUBRO DE 2024 | CHAMADA PÚBLICA PREMIAÇÃO DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, COM RECURSOS DA PNAB ALDIR BLANC | 24/10/2024 | 521 |
| LEI ORDINÁRIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024 | COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2004 | 13/11/2024 | 509 |
| LEI ORDINÁRIA, 31 DE JANEIRO DE 2024 | Lei Municipal Nº 431 de 2021 | 31/01/2024 | 482 |
| LEI ORDINÁRIA, 20 DE MAIO DE 2024 | LEI Nº 482/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2024 | 20/05/2024 | 479 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 42026, 13 DE JULHO DE 2026 | Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE/MG e o Município de Josenópolis/MG, visando à cooperação técnico-administrativa para a realização das Eleições de 2026. | 13/07/2026 | 87 |
| COMUNICADO, 08 DE JULHO DE 2026 | Comunicado Oficial sobre a realização de Correição Ordinária nos serviços afetos à Promotoria de Justiça Única da Comarca de Grão Mogol, promovida pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. | 08/07/2026 | 75 |
| RESOLUÇÃO Nº 12026, 02 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Josenópolis/MG e dá outras providências. | 02/07/2026 | 77 |
| EDITAL Nº 9969632025Operação 1103644-52, 14 DE MAIO DE 2026 | COMPROVAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 996963/2025 – OPERAÇÃO 1103644-52, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. | 14/05/2026 | 191 |
| EDITAL Nº 82026, 15 DE ABRIL DE 2026 | Chamamento de interessados para credenciamento visando a prestação de serviços de diárias em hotelaria, pousadas ou similares para pacientes, conforme Processo Administrativo nº 024/2026, Credenciamento nº 001/2026 e Inexigibilidade nº 011/2026. | 15/04/2026 | 406 |