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DECRETO, 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO 001-2025 CONFERENCIA DE MEIO AMBIENTE 02/01/2025 65
LEI ORDINÁRIA, 24 DE OUTUBRO DE 2024 CHAMADA PÚBLICA PREMIAÇÃO DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, COM RECURSOS DA PNAB ALDIR BLANC 24/10/2024 60
LEI ORDINÁRIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 RECOMENDAÇÃO Nº 02/2025 EMENTA: PESSOA IDOSA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA – DIREITO A ACOMPANHANTE DURANTE TRATAMENTO DE SAÚDE. 21/02/2025 58
LEI ORDINÁRIA, 24 DE MARÇO DE 2025 COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 24/03/2025 57
LEI ORDINÁRIA, 24 DE MARÇO DE 2025 COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 24/03/2025 54
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LEI ORDINÁRIA Nº 540, 02 DE MARÇO DE 2026 Institui o Plano Plurianual de Gestão do Município de Josenópolis para o quadriênio 2026–2029 e dá outras providências. 02/03/2026 5
DECRETO Nº 62026/02/2026, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Josenópolis/MG, os procedimentos para recebimento, execução, controle, transparência e prestação de contas de recursos oriundos de emendas parlamentares estaduais e municipais, e dá outras providências. 13/02/2026 15
PORTARIA Nº 1, 02 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a recondução/renovação do mandato de Diretora Escolar da Rede Municipal de Ensino de Josenópolis/MG para o biênio 2026/2027. 02/01/2026 24
LEI ORDINÁRIA Nº 544, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Josenópolis para o exercício de 2026. 04/12/2025 5
EDITAL Nº 1, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 Edital de Chamada Pública nº 01/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, modalidade Compra com Doação Simultânea. 04/12/2025 25
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